1. Titularidade do site e loja online www.angelasilva.pt
Angela Matos Silva, com o NIF 239 180 984, é a legitima proprietária do website oficial www.angelasilva.pt cujo domínio pode ser encontrado em www.angelasilva.pt
2. Contactos e Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, poderá contactar os administradores do site e loja online “www.angelasilva.pt” através do email angela@angelasilva.pt.
Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de segunda a sexta-feira, das 11:00h às 16:00h, através do número +351 938 700 948.
3. Objeto e âmbito de aplicação
3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada no site e loja online www.angelasilva.pt, entre a(o) Consumidor(a) na qualidade de comprador(a) e “IQUALL” enquanto entidade que representa a vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.angelasilva.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.
3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.angelasilva.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
3.3. A “IQUALL” comercializa todos os produtos no site www.angelasilva.pt, e será a entidade responsável pela venda no site www.angelasilva.pt.
3.4. Considera-se “Consumidor(a) Clientes” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)” toda a pessoa que atue/compre com um intuito de uso pessoal e/ou profissional, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online www.angelasilva.pt salvo autorização expressa, registada por email, ou carta registada, pelos representantes da “IQUALL”.
3.5. A “IQUALL” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços., sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.angelasilva.pt.
3.6. A “IQUALL” reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda aos Consumidoras(es) que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
3.7. A(O) Consumidor(a) deverá fornecer à “IQUALL”, na qualidade de vendedora, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a “IQUALL” a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
4. Informação sobre conteúdos do site e loja online www.iquall.pt
4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site e loja online www.angelasilva.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente profissional.
4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da “IQUALL”, assim como a utilização do domínio www.angelasilva.pt com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão susceptíveis de recurso aos meios legais competentes por parte da “IQUALL” ou sua representante legal.
4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.angelasilva.pt ou referências ao site e loja online www.angelasilva.pt, informamos que a “IQUALL” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.angelasilva.pt, esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respectiva correção.
4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.
5. Política Comercial
5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
5.2. As fotografias apresentadas no site são ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe de cada produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.
5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da “IQUALL” para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos a(o) Consumidor(a) por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou de cancelar a encomenda.
5.4. O catálogo de produtos do site e loja online www.angelasilva.pt é independente de outras lojas online ao nível de preço, dos produtos apresentados e de quantidades em stock.
5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita os Termos e Condições gerais de venda do site e loja online www.angelasilva.pt.
5.6. Todos os dados registados pela “IQUALL” constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a)”, sendo da responsabilidade da “IQUALL” arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato.
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
6.1. Qualquer visitante do site e loja online www.angelasilva.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site www.angelasilva.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e aos seus dados pessoais;
Não utilizar identidades falsas;
Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a “IQUALL” possa processar devidamente as encomendas.
6.2. A(o) “Consumidor(a) é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à “IQUALL” e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.angelasilva.pt
6.3. A “IQUALL” exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a), designadamente no momento de entrega.
7. Realização de encomenda online
7.1. Para efetuar uma encomenda no site e loja online www.angelasilva.pt é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como Cliente “IQUALL” preenchendo o formulário disponível online. Basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) Consumidor(a) pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra.
7.2. Realizar uma encomenda em www.angelasilva.pt é muito fácil:
Navegue pelas páginas do site e loja online www.angelasilva.pt e encontre os produtos que pretende adquirir;
Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “Adicionar”;
Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário simples (muita atenção no preenchimento de todos os dados);
Depois, selecione o modo de pagamento;
Reveja a sua encomenda;
Proceda ao pagamento confirmando a encomenda.
7.3. Ao finalizar o processo de compra, e após pagamento, a sua encomenda está confirmada. Após o pagamento, receberá automaticamente um e-mail com as informações sobre os produtos que adquiriu. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM.
7.4. Ao adquirir um produto físico, não digital, como por exemplo um livro, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte da plataforma “IQUALL”. Os pagamentos são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita de enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento.
7.5. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a “IQUALL” reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
8.1. A “IQUALL” apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a “IQUALL” não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
9. Confirmação ou cancelamento de encomenda
A “IQUALL” reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela “IQUALL”.
10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
10.1. As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas em www.angelasilva.pt (no rodapé do site e na secção do “checkout“. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da PayPal, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através de uma Referência Multibanco gerada automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.
10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela “IQUALL”, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.
10.4. Se a(o) Consumidor(a) optar pelo pagamento através de Referência Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o respetivo pagamento. Caso opte por este modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco (ou utilize o serviço home banking) o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda com brevidade. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será cancelada.
11. Segurança do site e loja online www.iquall.pt e de todas as transações
11.1. O site e loja online www.angelasilva.pt utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
11.3. A “IQUALL” não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
12. Preços
12.1. Os preços dos produtos exibidos no site e loja online www.angelasilva.pt já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
12.2. O preço total especificado no menu de “checkout” inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
12.3. Os preços são todos discriminados em Euros pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.
13. Qualidade e Garantia
13.1. A “IQUALL” apenas comercializará em www.angelasilva.pt artigos de elevadíssima qualidade.
13.2. Os produtos disponíveis para venda em www.angelasilva.pt podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
14. Trocas e Devoluções de Produtos
Os produtos digitais adquiridos no site e loja online www.angelasilva.pt correspondem a ebooks (livros em formato digital) pelo que, a “IQUALL” não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos.
Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos no site e/ou loja online www.angelasilva.pt
Relativamente aos produtos físicos, não digitais, como por exemplo os livros e diários, o consumidor tem o direito de resolver o contrato e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor, adquira a posse física dos bens.
15. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site e loja online www.angelasilva.pt são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.
16. Lei aplicável
16.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site e loja online www.angelasilva.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
16.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a “IQUALL” e a(o) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
16.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil, com expressa renúncia a qualquer outro.
17. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda do site e loja online www.iquall.pt
A “IQUALL” tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo.
18. Política de Privacidade
A presente Declaração de Privacidade descreve como a IQUALL gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários de nossos sites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.
Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais.
18.1. Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
A IQUALL informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). A IQUALL está comprometida em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique no link seguinte [https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt].
A IQUALL é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. A IQUALL cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.
Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), a IQUALL está sujeita à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que a IQUALL divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.
19. Reclamações e elogios nos livros de reclamações e elogios online
Os consumidores poderão exercer online o seu direito de reclamação ou apresentação de sugestões/elogios:
Livro de reclamações: reclame aqui: angela@angelasilva.pt
Livro de elogios: elogie aqui: angela@angelasilva.pt
20. Legislação
O tratamento de dados pessoais pela “IQUALL” será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.
21. Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da “IQUALL”, ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.
A “IQUALL” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
Última atualização em 13 de Setembro de 2023.
